Vai viajar para o exterior? Então provavelmente você vai precisar tirar o passaporte. É com ele que você vai conseguir autorização para entrar em outros países.

O que é passaporte?

O passaporte é um documento com diversos recursos antifraude, criado para atestar autorizações de entradas e saídas de turistas em países ao redor do mundo.

No Brasil, sua emissão é de responsabilidade da Polícia Federal, que emite centenas deles todos os meses, em sua maioria para o Rio de Janeiro e São Paulo.

Requisitos

Para obter um passaporte no Brasil, é necessário estar em dia com suas responsabilidades de cidadão:

• Não ter problemas com a justiça
• Caso não tenha votado na última eleição, é necessário ter justificado ou pago a multa
• Possuir atestado de reservista (para homens)

Como obter

Para dar entrada em uma solicitação de passaporte, você precisa cadastra-se no portal da Polícia Federal. Os mesmos documentos que você usará para preencher este formulário deverão posteriormente ser apresentados presencialmente, em sua versão original. Confira no vídeo a seguir o passo a passo:

Documentos necessários

Se você é brasileiro nato e nunca mudou de nome, você só precisa de CPF e documento de identidade para tirar o seu primeiro passaporte. Caso tenha mudado de nome, é necessário ter em mãos sua certidão de casamento e, caso seja brasileiro naturalizado, você precisará do certificado de naturalização.

Quanto custa

Para tirar a primeira via é necessário pagar uma taxa de R$257,25, chamada de GRU (Guia de Recolhimento da Uniã). O boleto é emitido após o cadastro no site da Polícia Federal e é necessário que seja compensado para que seja feito o agendamento presencial.

Prazo para buscar

Após realizar todas as etapas e seu passaporte ser emitido, você precisa buscá-lo. Mas não perca o dia. O prazo é de 90 dias. Caso perca o prazo, você terá o seu passaporte cancelado.

Validade

Fique atento à data de renovação. Até 2015, passaportes expiravam em 5 anos. Atualmente, os novos possuem 10 anos de validade, exceto para menores de idade. Após passado este prazo, é necessário renová-lo.

Como renovar

Passada a data de validade, você precisará efetuar a renovação. Para tal, você deve repetir os passos da emissão, bem como pagar a taxa.

O que fazer em caso de perda ou roubo

Seu passaporte não está mais com você? Fique tranquilo. A seguir, vamos explicar o que fazer em casos de perda ou roubo.

No Brasil

Caso você perca seu passaporte em território nacional, precisará preencher a Comunicação de Ocorrência. Caso você seja roubado ou furtado, será necessário registrar um Boletim de Ocorrência, em uma delegacia. Depois, você precisará fazer um agendamento junto ao emissor do passaporte, onde deverá ser levado o Boletim de Ocorrência e sua documentação para a confecção de outro passaporte. O agendamento é realizado pelo site da Polícia Federal. Você precisará pagar a taxa novamente.

No exterior

Caso a perda tenha ocorrido no exterior, vá imediatamente a uma delegacia local registrar boletim de ocorrência (ou o equivalente no país). Depois, você precisará ir até um consulado ou embaixada brasileira.

Passaporte para menor de idade

Os procedimentos para um menor de idade são basicamente os mesmos, só que os menores de 16 anos precisam estar acompanhados dos pais durante o agendamento presencial. A validade também é mais curta, quanto mais jovem for a criança.

Países que não pedem passaporte

Se o seu destino for a América do Sul, você pode não precisar tirar um passaporte. Isso ocorre devido a acordos bilaterais de livre circulação entre alguns países da América Latina. Veja a lista desses países:

• Argentina
• Bolívia
• Chile
• Colômbia
• Equador
• Paraguai
• Peru
• Uruguai

Viaje também pelo Brasil

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